Av. Getúlio Vargas, 81, sala 6, Centro II - Brusque/SC
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Blog · 101 artigos
Análises, novidades legislativas e orientações práticas em Direito Trabalhista, Societário, Compliance e Família — escritas por quem atua todos os dias ao lado das empresas.
Entenda como o FAP pode impactar os custos da empresa em 2027 e o que deve ser conferido antes do prazo de contestação.
Entenda a importância de uma gestão efetiva dos riscos psicossociais e por que o PGR precisa refletir a realidade da empresa, indo além do cumprimento de uma exigência documental.
A saída de um sócio envolve mais do que a transferência de quotas. Entenda os principais pontos que precisam de atenção para evitar conflitos e problemas futuros.
A PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho, avançou no Senado. Entenda os próximos passos e o que as empresas devem acompanhar.
Nosso evento presencial sobre NR-1 foi um SUCESSO! Por isso decidimos criar a versão ONLINE — e dessa vez, aberta para TODOS os setores! Link para garantir sua vaga: https://www.sympla.com.b...
Palestra orientou profissionais sobre as atualizações da NR-1, a gestão de riscos psicossociais e a prevenção de passivos trabalhistas e previdenciários
A construtora atrasou a entrega do seu apartamento? Você tem direito à indenização. Saiba o que a lei garante para você.
A Lei 8.213/91 exige que empresas com mais de 100 empregados preencham cotas para PCDs. Mas o que acontece quando a empresa tenta contratar e não encontra candidatos?
A Lei 15.371/2026 foi publicada e traz uma reforma importante na licença-paternidade. A partir de 2027, o período de 5 dias deixa de existir, dando lugar a uma escala progressiva e novas reg...
O PL nº 4/2025 de reforma do Código Civil pode gerar entre R$ 73 e R$ 184 bilhões em custos adicionais por ano. Entenda os impactos diretos em contratos, responsabilidade civil e compliance...
Sua empresa está segura? Entenda os riscos da redução do intervalo e do vale-alimentação
O primeiro passo é investigar o histórico! Antes de fechar o negócio, é essencial analisar a situação do imóvel e do vendedor.
Sua equipe sabe quais regras precisa seguir dentro da empresa?
Se atente a esses 5 pontos jurídicos essenciais para não sofrer depois com multas, conflitos ou processos:
🔍 Entenda como a nova regra afeta seus rendimentos e estratégias.
Alterações no registro civil podem gerar muitas dúvidas, mas com a orientação jurídica certa, tudo fica mais fácil. Confira o post completo
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Por que investir em uma assessoria jurídica?
Essas novas regras trazem mais segurança e praticidade para você!
Exame Toxicológico: Empresas devem realizar testes periódicos em motoristas, mediante sistema de sorteio randômico, conforme Nova Portaria MTE 612/2024
Ser sócio de uma empresa implica em responsabilidades consideráveis. Quando o sócio pode ser atingido?
A escolha de prestadoras de serviços confiáveis é fundamental para o sucesso e a segurança do seu negócio. Veja 5 estratégias essenciais para garantir uma parceria sólida e confiável.
A Assessoria Jurídica oferece diversos benefícios para o negócio, contribuindo para a estabilidade e crescimento sustentável, confira algumas de suas vantagens:
O governo federal e o Congresso anunciaram um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia. Leia mais.
Dispensar um colaborador por justa causa requer cuidados específicos por parte do empregador. Veja o que considerar em cada caso.
A Gestão de Risco e Compliance desempenha um papel fundamental na sustentabilidade e no sucesso de sua empresa.
O Domicílio Judicial Eletrônico é um endereço virtual judicial que concentra as comunicações processuais emitidas por todos os tribunais brasileiros em uma plataforma única. Saiba mais.
Parlamento Europeu aprova regulamentação de inteligência artificial e o senado Brasileiro começou a discutir um projeto de lei para estabelecer um marco regulatório da IA
O planejamento sucessório é um valioso instrumento que pode ser utilizado por aqueles que pretendem, ainda em vida, destinar seu patrimônio de acordo com seus desejos e objetivos.
O TRT majorou de 9% para 10% a multa por litigância de má-fé aplicada em Primeiro Grau a empregado
A Lei 14.457/22, Programa Emprega + Mulheres, têm como objetivo principal reduzir incidentes de assédio e promover a contratação e a permanência de mulheres no mercado de trabalho.
A análise de idoneidade dos fornecedores e parceiros é uma prática de suma importância para empresas que almejam manter sua integridade, reputação e garantir a continuidade de operações efic...
Empresas de todo o país devem aderir voluntariamente ao Domicílio Eletrônico Trabalhista. Saiba mais
Passaram a vigorar os novos valores estipulados pelo MTE a título de multas por infração à legislação trabalhista e do eSocial. Leia mais.
Foi sancionada a lei pela qual os participantes de planos de previdência complementar poderão optar pelo regime de tributação do Imposto de Renda pela qual os participantes de planos de prev...
O DET passa a representar o canal oficial para comunicação entre a Inspeção do Trabalho e os empregadores. Saiba mais
Quais os riscos empresariais que geram ao fazer negócios com empresas envolvidas em escândalos de corrupção, fraudes, trabalho escravo ou outros crimes?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), publicou a “Cartilha de prevenção ao assédio moral e sexual – Por um ambiente de tra...
O trabalho aos domingos e feriados atualmente é permitido mediante autorização permanente ou transitória. Leia mais.
Empresas com cem ou mais funcionários terão até a data de 29 de fevereiro de 2024 para entregarem seus relatórios
STJ valida sucessão processual de sócios de empresa extinta
Para implementar o programa de Compliance, a empresa deve inicialmente desenvolver um programa alinhado à sua realidade, cultura, atividade, área de atuação e local de operação. Saiba mais
O limite de descontos em verbas rescisórias fica limitado ao teto remuneratório mensal do colaborador, independentemente da natureza das parcelas descontadas.
A LGPD estabelece a obrigatoriedade da indicação do Encarregado de dados pelos controladores e suas atividades. Saiba mais.
A igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória e será garantida nos ter...
A utilização e divulgação de vídeos e fotos publicitários de imóveis "na planta" deve ser feita com cautela e transparência
Programa de Compliance é a forma mais eficiente de conscientizar sobre condutas esperadas e as indesejadas.
As empresas devem estar atentas e monitorar corretamente a concessão de benefícios muitas vezes não relacionados à relação de emprego.
Em ação civil pública em face de empresa de vigilância, a atividade de vigilância foi considerada incompatível com a aprendizagem.
O TRT entendeu pela impossibilidade de se reconhecer a estabilidade provisória da gestante nas situações em que a causa da extinção do contrato de trabalho for seu termo final.
STF determinou a cassação de decisão que havia reconhecido vínculo empregatício entre um representante comercial e uma emissora de rádio
TST julgou válida cláusula que impõe a necessidade de homologação de atestados emitidos por profissionais ou estabelecimentos particulares ao serviço médico da empresa
A empresa Ambev S.A. foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização por assédio moral.
Como você costuma gerir as questões trabalhistas da sua empresa? Sabia que a prática de conformidade desempenha um papel crucial em uma gestão eficaz?
O STF aprovou constitucionalidade da chamada contribuição assistencial para sindicatos. Leia mais.
A construtora e incorporadora Gafisa teve sua marca penhorada para satisfazer dívida em processo judicial.
A negociação de cláusulas contratuais é etapa primordial para estabelecer acordos benéficos, assegurando o sucesso mútuo e a evolução dos negócios.
Veja os novos limites estabelecidos utilizando como parâmetro para a indenização o último salário contratual do empregado e a gravidade do dano causado.
A CGU e o Banco BNDES, firmaram acordo de cooperação técnica entre as duas instituições para estimular práticas de integridade empresarial no setor privado.
STF declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros no que tange à jornada de trabalho. Leia mais.
A nova Lei passou a vigorar a partir da data de sua publicação, 03 de julho de 2023.
O STF validou a possibilidade de formalização de acordo individual para a instituição de jornada de trabalho 12 x 36. Saiba mais.
Por que algumas empresas familiares têm tanto sucesso enquanto tantas outras fracassam?
Foram aplicadas as primeiras sanções decorrentes do descumprimento a legislação de proteção de dados. Veja mais.
Holding é uma estrutura societária onde, em suma, uma empresa possui a função de administrar outras empresas e/ou bens. Saiba mais.
Nos últimos anos, as empresas no Brasil estão mudando, adotando processos estruturados em governança, transparência, monitoramento, controle e responsabilização.
Ministro Alexandre de Moraes cassou acórdão da Justiça do Trabalho que reconhecia vínculo de emprego entre um motorista e o aplicativo de transporte
Veja mais detalhes sobre essa decisão recente
Após a edição da Lei nº 14.457/2022 (Emprega + Mulheres), é ainda mais importante conceituar bem os termos
Os referidos campos incluídos pelas empresas serão preenchidos por cada um dos colaboradores, segundo o critério da autoclassificação.
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) já não é mais uma novidade no ambiente empresarial. Saiba mais.
SARTURI ADVOGADOS convida para Workshop no dia 25 de abril, em Brusque
Convite especial para participar do evento de abril da ABRH!
As questões ambientais, sociais e de governança, reunidas sobre a sigla ESG, ganharam grande importância e amplo debate a partir de 2020.
Já está em vigor a Lei nº 14.457, promulgada em setembro de 2022, que implementou o programa Emprega + Mulheres e trouxe alterações importantes à CLT.
O Código de Defesa do Consumidor está vigente há mais de 30 anos, no entanto, ainda gera algumas dúvidas quanto à sua aplicação, especialmente quando o consumidor também é uma pessoa jurídic...
O Programa de Compliance ajuda a prevenir, detectar e remediar desvios de conduta que tragam prejuízo econômico ou a imagem da empresa.
A Governança corporativa é um conjunto de princípios, práticas e mecanismos de controle incorporados à gestão das empresas. Saiba mais.
Um dos objetivos do Programa Emprega + Mulheres é combater o assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho.
Em maio de 2022, foi publicado o Decreto nº 11.061/2022, o qual trouxe novas disposições quanto à regulamentação do trabalho de menores aprendizes.
Empresas com clientes inadimplentes são comuns em qualquer ramo de atuação, o que gera prejuízos econômicos e financeiros.
Recentemente, a Netflix informou que implantará mudanças no compartilhamento de contas entre usuários.
O Acordo de Sócios é um poderoso instrumento legal à disposição dos associados de empresas familiares.
Confira a recente decisão do Tribunal Regional de Trabalho e como ela afeta as relações trabalhistas
Conheça os principais conceitos e aplicações da Governança Corporativa.
Sarturi Advogados
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