Os pilares de sustentação do Programa de Compliance
Um Programa de Compliance, para ser bem estruturado e eficaz, tem de demonstrar a integridade dos negócios da organização, por meio do cumprimento dos princípios éticos e de boa-fé.
Sua base de sustentação se dá por meio de pilares de sustentação:
a) suporte da alta administração;
b) avaliação de riscos;
c) código de conduta e políticas de Compliance;
d) controles internos;
e) treinamentos e comunicação;
f) canais de denúncias;
g) investigações internas;
h) due diligence; e
i) monitoramento e auditoria.
Os objetivos principais do sistema de Compliance são prevenir, detectar e responder às fraudes e às violações às leis e às normas de direito, o que é feito por:
(i) mapeamento de riscos;
(ii) estruturação do programa, com a criação ou revisão do código de ética e elaboração ou revisão das políticas de controles internos da empresa e outros documentos, a exemplo de uma cartilha para terceiros, política de gestão de risco, cartilha de apuração de condutas reportadas por meio do canal de denúncias, entre outros, de acordo com os riscos e as conclusões apontados no mapeamento; e
(iii) treinamentos aos colaboradores e prestadores de serviços.
Enfim, implementar um programa de compliance significa, restaurar e reforçar a ética e alteridade entre as pessoas envolvidas.
Fonte: Compliance no direito trabalhista / Sergio Pinto Martins, coordenador. - São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. (Coleção compliance; vol. 6).