Fabricante de cervejas é condenada ao pagamento de indenização por assédio moral estrutural
A empresa Ambev S.A., maior fabricante de cervejas do mundo, foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a um vendedor que fora vítima de assédio moral no ambiente de trabalho durante sete anos.
Dentre as atitudes reiteradas e omissivas da empresa que configuraram a prática de assédio, estavam a utilização de apelidos pejorativos, xingamentos, racismo, estresse físico e mental e ameaças de demissão, em uma forma de cobrança de metas por parte de supervisores, gerentes de vendas e outros vendedores.
Diante disso, o Tribunal Superior do Trabalho entendeu pela ocorrência de assédio organizacional interpessoal, em que as metas não eram cobradas por meio de motivação positiva, mas de uma cultura generalizada de xingamentos e palavras de baixo calão, as quais degradavam profundamente o ambiente de trabalho.
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho ainda entenderam que, por se tratar de comportamento estrutural da empresa, a demanda deveria ser ponderada de forma enérgica pelo Judiciário, motivo este que repercutiu na fixação do quantum indenizatório em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Processo: RR-1406-93.2019.5.17.0001