Empresa é dispensada do cumprimento da cota de aprendizagem em relação à função de vigilante
Direito

Empresa é dispensada do cumprimento da cota de aprendizagem em relação à função de vigilante

Em ação civil pública em face de empresa de vigilância, a atividade de vigilância foi considerada incompatível com a aprendizagem.

Não há estabilidade para gestantes em contrato de experiência
Direito

Não há estabilidade para gestantes em contrato de experiência

O TRT entendeu pela impossibilidade de se reconhecer a estabilidade provisória da gestante nas situações em que a causa da extinção do contrato de trabalho for seu termo final.

STF cassa decisão que reconhece vínculo trabalhista de representante comercial
Direito

STF cassa decisão que reconhece vínculo trabalhista de representante comercial

STF determinou a cassação de decisão que havia reconhecido vínculo empregatício entre um representante comercial e uma emissora de rádio

É válida a exigência de submissão de atestados particulares a médico da empresa
Direito

É válida a exigência de submissão de atestados particulares a médico da empresa

TST julgou válida cláusula que impõe a necessidade de homologação de atestados emitidos por profissionais ou estabelecimentos particulares ao serviço médico da empresa

Fabricante de cervejas é condenada ao pagamento de indenização por assédio moral estrutural
Direito

Fabricante de cervejas é condenada ao pagamento de indenização por assédio moral estrutural

A empresa Ambev S.A. foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização por assédio moral.

A Importância do Compliance no âmbito Trabalhista
Compliance

A Importância do Compliance no âmbito Trabalhista

Como você costuma gerir as questões trabalhistas da sua empresa? Sabia que a prática de conformidade desempenha um papel crucial em uma gestão eficaz?