Sarturi Advogados - Brusque/SC

Direito

STF aprova por 10 a 1 “contribuição” compulsória de trabalhadores

13/09/2023

O STF aprovou constitucionalidade da chamada contribuição assistencial para sindicatos. Leia mais.

Direito

Construtora e incorporadora de imóveis tem sua marca penhorada em processo judicial

05/09/2023

A construtora e incorporadora Gafisa teve sua marca penhorada para satisfazer dívida em processo judicial.

Direito

Negociação de cláusulas contratuais: Alcançando acordos vantajosos para parcerias duradouras

23/08/2023

A negociação de cláusulas contratuais é etapa primordial para estabelecer acordos benéficos, assegurando o sucesso mútuo e a evolução dos negócios.

Direito

Tabelamento do dano moral nas causas trabalhistas

15/08/2023

Veja os novos limites estabelecidos utilizando como parâmetro para a indenização o último salário contratual do empregado e a gravidade do dano causado.

Compliance

BNDES exigirá que grandes empresas adotem programa de Compliance

15/08/2023

A CGU e o Banco BNDES, firmaram acordo de cooperação técnica entre as duas instituições para estimular práticas de integridade empresarial no setor privado.