Na manhã de quarta-feira, 11 de novembro, as advogadas trabalhistas Cíntia Both Sarturi e Gabriela Schwamberger Salvitti, da Sarturi Advogados, ministraram a palestra "Fim da escala 6x1: impactos, mudanças e adequações para as empresas", a convite do Departamento Pessoal do Núcleo de Empresas Contábeis da ACIBr (Associação Empresarial de Brusque, Guabiruba e Botuverá).
O encontro aconteceu no Bloco C da UNIFEBE e reuniu contadores, profissionais de Departamento Pessoal e acadêmicos da área contábil. O objetivo foi esclarecer as dúvidas sobre a mudança na jornada de trabalho e orientar sobre os impactos e as adequações que as empresas precisarão fazer.
Por que o tema preocupa tanto as empresas
A transição da escala 6x1 para a 5x2 vai muito além de uma alteração no calendário. Ela afeta a montagem das escalas, a folha de pagamento, o quadro de funcionários, as contratações e a cobertura de turnos. E, como parte das regras ainda depende de regulamentação, a insegurança é grande entre empresários e profissionais da área.
Para a advogada Cíntia Sarturi, o momento exige atenção redobrada: "Estamos vivenciando uma mudança que terá impactos significativos na realidade das empresas, principalmente na organização das jornadas e nos custos. Além das informações jurídicas, o objetivo foi proporcionar um espaço de debate e troca de experiências, para que os profissionais possam atuar de forma estratégica e preventiva na orientação às empresas."
Os principais pontos abordados
1. A mudança vale para todas as empresas
A nova regra alcança empresas de qualquer porte e de qualquer ramo de atividade. Pode haver tratamento específico para alguns setores, mas não existe uma dispensa geral.
2. Pequenas empresas também precisam se adaptar
Uma lei complementar pode prever regras de transição para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. Isso, porém, não significa que elas estarão automaticamente dispensadas de cumprir a legislação.
3. Funcionar aos sábados e domingos continua possível
A mudança não obriga nenhuma empresa a fechar no fim de semana. O que muda é a organização da jornada, que precisa garantir os dias de repouso semanal remunerado aos colaboradores. Para muitos negócios, isso exige ajustes nas escalas.
4. Os impactos financeiros e operacionais
A palestra também abordou os possíveis efeitos nos custos das empresas, os limites legais da reorganização das jornadas e os pontos da legislação que ainda aguardam regulamentação, temas que exigem acompanhamento constante.
5. O papel estratégico do contador
Os escritórios de contabilidade estão na linha de frente dessa transição: são eles que vão recalcular folhas, simular cenários e orientar os empresários. Por isso, o diálogo entre a área contábil e a jurídica é essencial para que as mudanças sejam feitas com segurança.
O que as empresas podem fazer desde já
- Mapear as escalas atuais e identificar quais setores e funções serão mais afetados.
- Simular o impacto na folha com o apoio da contabilidade.
- Revisar convenções e acordos coletivos aplicáveis à categoria.
- Planejar a comunicação com as equipes com antecedência.
- Acompanhar a regulamentação, que ainda está em andamento e pode trazer novas definições sobre prazos e transição.
Agradecimento
A Sarturi Advogados agradece ao Núcleo de Empresas Contábeis da ACIBr pelo convite, à UNIFEBE pela acolhida e a todos os participantes pela presença e pelas excelentes perguntas. Encontros como este reforçam a importância de tratar as mudanças trabalhistas de forma preventiva, com informação de qualidade e planejamento.
Escrito porCíntia Both Sarturi
