Sarturi Advogados
Governança Corporativa

Governança Corporativa

A Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. 


Atuamos na implementação de práticas de governança que fortalecem a gestão, transparência e sustentabilidade das empresas. Também apoiamos conselhos e gestores na criação de políticas internas, estruturação de compliance e definição de responsabilidades, promovendo decisões mais seguras e alinhadas à estratégia organizacional.

Compliance

Compliance

O compliance é o ato de estar em conformidade com determinadas as leis, normas e regras. Pode ser tanto em relação às leis federais ou às políticas corporativas. Nas empresas, sua aplicação trata-se basicamente de estar em conformidade com os regulamentos, diretrizes e, claro, leis que regem sua atuação.


Isso quer dizer que cumprir com as obrigações legais, como seguir os processos corretos para formalização e abertura do seu negócio, já é uma ação de conformidade.


Implementamos programas de integridade e conformidade, alinhados às normas anticorrupção e de governança corporativa. Atuação estratégica na criação de políticas internas, códigos de conduta e treinamentos para prevenção de riscos e fortalecimento da cultura ética nas organizações.


Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

No Direito Imobiliário, cada cláusula importa, seja na compra e venda, locação ou regularização junto ao registro de imóveis.


Assessoramos em operações de compra e venda, locação, incorporações, regularização de imóveis e disputas possessórias. Nossa equipe atua em operações comerciais, industriais e de investimento imobiliário, assegurando conformidade legal, segurança nas transações e valorização do patrimônio empresarial.

Direito Digital

Direito Digital

O direito digital é um ramo do direito que tem como objetivo proporcionar as normatizações e regulamentações do uso dos ambientes digitais pelas pessoas, além de oferecer proteção de informações contidas nesses espaços e em aparelhos eletrônicos.


Nossa assessoria jurídica abrange relacionados à proteção de dados (LGPD), responsabilidade digital e segurança da informação. Apoiamos na elaboração de políticas de privacidade, termos de uso e gestão de incidentes digitais, garantindo conformidade e segurança nas operações tecnológicas.


Direito Contratual

Direito Contratual

O contrato é a mais utilizada fonte de obrigação, que é o vínculo de direito em que um sujeito passivo (devedor) tem de dar, fazer ou não fazer uma prestação a um sujeito ativo (credor), sendo que o não cumprimento o sujeita à perda de seus bens para o pagamento ao credor.


Elaboramos, revisamos e realizamos negociações de contratos empresariais e comerciais, garantindo equilíbrio, clareza e segurança nas relações jurídicas. Nossa atuação abrange desde contratos de fornecimento e prestação de serviços até parcerias estratégicas, operações financeiras e acordos extrajudiciais.

Direito Civil

Direito Civil

O Direito Civil pode ser entendido como o “direito do cidadão”. Dessa forma, é um ramo do direito privado, que tem como objetivo determinar as regras e condutas que pessoas físicas e jurídicas devem ter em sociedade.


Nossa atuação vai na esfera preventiva e/ou contenciosa voltada à defesa dos interesses empresariais. 

O nosso escritório oferece suporte em cobranças, execuções, ações de responsabilidade civil, disputas contratuais e due diligence, além de consultoria para reduzir riscos e fortalecer a segurança jurídica nas operações.

Direito Societário

Direito Societário

O Direito Societário é considerado um ramo do Direito Empresarial. Enquanto este trata de todas as relações da sociedade empresária e empresário, o Direito Societário direciona seu objeto para as relações da sociedade em si: formas de constituição da sociedade, relação entre sócios, contratos de acionistas, entre outros temas nesta área.


Oferecemos uma assessoria completa na elaboração de contratos sociais, acordos de sócios e reorganizações empresariais, assegurando equilíbrio nas relações internas e proteção do patrimônio dos sócios. Também atuamos em processos de sucessão, entrada e saída de sócios, alienação de quotas e estruturação de holdings.




Direito Trabalhista

Direito Trabalhista

O Direito do Trabalho é um ramo do direito privado que regula as relações de trabalho na sociedade. A partir dele surgem todas as regras que envolvem os direitos individuais dos trabalhadores e os direitos coletivos que englobam as relações sindicais. 


Nossa consultoria vai desde a área preventiva quanto representação em demandas judiciais e administrativas, com foco em reduzir passivos e fortalecer as relações de trabalho. Auxiliamos na adequação das práticas internas à legislação e em estratégias de negociação sindical, desligamentos e compliance trabalhista.




Planejamento  Sucessório

Planejamento Sucessório

A sucessão patrimonial e empresarial exige estratégia, previsibilidade e segurança jurídica. Um planejamento bem estruturado evita conflitos familiares, reduz custos tributários e garante a continuidade dos negócios. Auxiliamos na estruturação jurídica e societária voltada à preservação patrimonial e à sucessão familiar. 


Nosso escritório elabora instrumentos personalizados, como holdings, testamentos e acordos de sucessão. Sempre alinhando os interesses familiares à sustentabilidade e perpetuidade empresarial.




Direito de Família

Direito de Família

Direito de Família é fundamental para organizar e proteger relações familiares e patrimoniais. Inclui pacto nupcial e casamento para definir regras de convivência e bens, partilha e divórcio para garantir uma separação justa, e testamento e inventário para planejar a sucessão e evitar conflitos entre herdeiros. Segurança e planejamento para o futuro da sua família.


Nosso atendimento é humanizado e técnico em questões familiares e patrimoniais, como divórcios, guarda, alimentos e partilhas. O escritório prioriza soluções consensuais e seguras, com sensibilidade às particularidades de cada cliente e foco na preservação das relações familiares e dos bens envolvidos.